Resenha: Vigiar e Punir - Michel Foucault
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Olha, há alguns meses
iniciei leituras mais selecionadas e afins da área que escolhi como futura
profissão – advogado – e estou me surpreendendo! Confesso que pensei que seriam
cansativos alguns títulos, difíceis (e são, rs), técnicos demais.... Me enganei
total (93% segundo minhas estimativas na verdade)! Vou logo adiantando: são livros de n´s
releituras. A cada grau de maturidade e conhecimento que você atinge, um pouco
mais você entende da obra e absorve de suas entrelinhas. Eu ainda não iniciei o
curso, mas o que pude degustar e digerir de Vigiar
e Punir já foi o suficiente par me fazer se apaixonar pela área – que julgo ter a ver com a temática do livro
– de Direito Penal!
Um comentário que vi em
muitas resenhas de obras e Foucault é que ele usa conceitos próprios e,
entendendo a sua personalidade (o mínimo possível) facilitaria a leitura.
Percebe-se também que foi feito um denso trabalho de pesquisa para o Vigiar e
Punir, por meio de várias notas de rodapé, com uma gama de referências que às
vezes toma metade da folha. Mas nada que atrapalhe!
“Na realidade, entretanto, o que até então sustentava essa
prática dos suplícios não era a economia do exemplo, no sentido que isso será
entendido na época dos ideólogos (de que a representação da pena é mais
importante do que o interesse pelo crime), mas a política do medo: tornar
sensível a todos, sobre o corpo do criminoso, a presença encolerizada do
soberano. ”
Vale lembrar que no
Antigo Regime a pena aplicada não dependia da intensidade do crime, até porque
não se colocava graus nos atos ilícitos. O que mudou devido em grande parte aos
personagens extrajurídicos. Muitas vezes o papel da vítima recaia no condenado,
e o carrasco passava a ser visto como vilão da história. Então começaram as
manifestações populares na segunda metade do século XVIII, contra os suplícios
e a exigência de respeito, ao menos, a humanidade no condenado. O objetivo
agora era fazer do culpado o arauto de sua própria condenação. Dublar a
proclamação forçada da confissão pública com o reconhecimento espontâneo e
público. Diferia-se também as intensidades de práticas criminosas. Toda essa
mudança serviu como ponte para passagem de uma criminalidade de sangue para uma
criminalidade de fraude. O que exigiu novos métodos de punição, levando à sua
universalização.
“O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a
uma economia dos direitos suspensos. “
“Os criminosos do
século XVII são “homens prostrados, mal alimentados, levados pelos impulsos e
pela cólera, criminosos de verão”; os do XVIII, “velhacos espertos, matreiros
que calculam”, criminalidade de marginais.”. Agora eu me arrisco a complementar
essa colocação, dizendo que os criminosos do século XXI são homens de terno e
gravata, letrados em sua maioria, fartos dos mais nobres alimentos e, pior,
nossos líderes governamentais. Enfim. A obra continua falando sobre o momento
em que a privação total ou parcial da liberdade do homem surgiu como punição. Como
surgiu a prisão e como o papel de retribuição por parte do condenado a partir
de trabalhos forçados ao governo exerceu um maior controle social.
“O essencial da pena que nós, juízes, infligimos, não
creiais que consista em punir; o essencial é procurar corrigir, reeducar,
“curar”; uma técnica de aperfeiçoamento recalca, na pena, a estrita expiação do
mal, e liberta os magistrados do vil ofício de castigadores. ”
Então é isso! Não
coloquei tudo que entendi dessa obra sensacional na resenha, apenas as partes
mais memoráveis. Sobre a edição da linda da Editora Vozes, simplesmente
maravilhosa e com uma excelência na diagramação e tradução sem igual. Tem
várias páginas com imagens e cópias de documentos das fontes usadas por
Foucault na construção de Vigiar e Punir. O livro é sim um pouco difícil de
compreender, mas sua fluidez impede grandes desgastes. Uma dica é ler com
dicionário ao lado, ajuda muito (Foi o que fiz).
Título: Vigiar e Punir
Autor: Michel Foucault
Editora: Vozes
Páginas: 302
Nota: 5/5
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