RESENHA: O Caso dos Exploradores de Caverna - Lon L. Fuller
16:51
“O Caso dos Exploradores de Caverna” é leitura obrigatória
para os estudantes do Direito e para todos que se dispõe a adentrar ao
pensamento humano, a consciência crítica e os conceitos de Justiça. Não tenho
outra palavra para definir essa obra que não seja “sensacional”- com muitas
exclamações! Extremamente reflexivo,
clássico e com uma linguagem clara, provou-se ser um livro de releituras.
Em certo dia, um grupo de exploradores, membros da
Sociedade Espeleológica, resolveram investigar uma caverna no Condado de
Stowfield. Quando de repente houve um deslizamento que bloqueou a entrada da
caverna, deixando-os presos. Eles tinham poucas provisões e o resgate era muito
incerto. Após 20 dias ali, descobriram que tinham um rádio comunicador, capaz
de enviar e receber mensagens. Nesse período já havia surgido uma equipe de
resgaste, que no processo do ato e em meio a novos desabamentos acabaram
morrendo 10 operários.
“Mas uma das partes mais antigas da
sabedoria legal é o ditado que diz que um homem pode infringir a letra da lei
sem violar a lei em si.”
Roger Whetmore, um dos cinco na caverna, tomou frente da
situação. Primeiro, perguntou ao presidente do resgate quanto tempo a mais
ficariam ali, presos, até se concluir um resgate. Aproximadamente mais 10 dias,
foi a resposta. Logo depois perguntaram ao médico se sobreviveriam mais esse
tempo sem alimentação. O medico disse que as chances seriam escassas. Já aflito, o Whetmore perguntou se um deles
fosse sacrificado em prol de alimentar os outros, sobreviveriam? O médico,
repugnando a situação, respondeu que sim.
Por fim perguntou se deveriam fazê-lo. Nada foi dito.
“Há aqueles que protestam em alto e bom
som, dizendo tratar-se de usurpação judicial, sempre que um tribunal, depois de
analisar um propósito de uma lei, dá a suas palavras um significado que não é
imediatamente visível pelo leitor casual que não estudou as leis de perto ou
examinou os objetivos que busca atingir.”
Por um acaso, o Roger havia levado um par de dados, e ele
propôs aos amigos escolher na sorte quem seria sacrificado. Após todos
concordarem, ainda antes de se iniciar o sorteio, o Roger pediu sua retirada no
processo, pois não queria mais participar. Não aceitaram. Um acordo havia sido
feito. Os outros lançariam os dados por ele, e ele não teve objeções com
relação a isso. Adivinhem quem foi o sortudo? Roger Whetmore. No 32º dia, os
sobreviventes saíram, se recuperaram e foram processados pela morte de Roger.
Condenados a 1ª instância à forca, recorreram ao Tribunal, onde cinco juízes
opinariam sobre o caso.
No decorrer do julgamento, cinco opiniões bastante
contundentes foram dissertadas. Definições sobre Direito Positivo e as leis da
natureza, a linguagem da lei e o propósito da mesma, funções judiciais e
funções executivas (no caso da clemência executiva), a legislação vinda do
Judiciário e aquela vinda do legislativo. Seria o ato deles considerado
legitima defesa? Estavam sob a legislação local ou em um “Estado de Natureza”? Será
que se ficassem todos sem comer, morreriam ao mesmo tempo? Esse não é um caso solucionado, é
questionador!
Apesar de ser um livro com uma temática jurídica, sua linguagem é bem tranquila, leitura rápida de fácil entendimento. Não discorri aqui acerca dos argumentos usados tanto em defesa quanto na acusação dos exploradores, pois falaria por dias e não iria acabar. São SENSACIONAIS! A edição pela Hunter Books Editora está excelente, design minimalista e letras grandes. Tá ai uma ótima indicação para quem quer botar a cabeça para trabalhar.
Título: O Caso dos Exploradores de Caverna
Autor: Lon L. Fuller
Editora: Hunter Books
Páginas: 92
Nota: 5/5
Por Leonardo Andrade
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1 comentários
Muito bom!!
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